Documentos exigidos na candidatura e na contratação do concurso da Educação

Documentos exigidos na candidatura e na contratação do concurso da Educação

O Concurso Público de Ingresso Externo 2026 do Ministério da Educação (MED) exige documentos diferentes em duas fases distintas do processo: no momento da candidatura, e mais tarde, já depois de o candidato ser aprovado, no momento da contratação efectiva.

Documentos exigidos na fase de candidatura

• Requerimento dirigido ao Governador Provincial da respectiva província;
• Cópia do Bilhete de Identidade actualizado;
• Cópia do Certificado de Habilitações Literárias.

Esta primeira fase mantém uma lista propositadamente curta, facilitando a submissão de candidaturas em larga escala para as 9.000 vagas disponíveis em simultâneo nas 21 províncias do país.

Documentos exigidos apenas na fase de contratação

• Certificado de Habilitações, desta vez em versão original;
• Duas fotografias tipo passe;
• NIF (Número de Identificação Fiscal), devidamente cadastrado pela Administração Geral Tributária (AGT);
• IBAN da conta bancária, autenticado pelo respectivo Banco;
• Uma via de fotocópias de todos estes documentos.

Por que a lista de documentos aumenta depois da aprovação

Esta divisão em duas fases permite ao MED simplificar o processo inicial de candidatura — reduzindo a barreira de entrada para milhares de interessados — e só exigir a documentação mais completa e definitiva, como o NIF e o IBAN autenticado, aos candidatos que já foram efectivamente seleccionados, altura em que esses documentos passam a ser realmente necessários para formalizar o vínculo laboral e processar o respectivo salário.

Fonte: Ministério da Educação (MED) — Termos de Referência do Concurso Público de Ingresso Externo 2026