Biblioteca de Documentos Legais
Modelos de contratos, cartas e documentos laborais para ajudar candidatos e empresas em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal.
Documentos para Candidatos
Modelos pensados para quem procura emprego ou já está empregado.
Carta de Demissão
Modelo para o trabalhador comunicar formalmente à empresa o pedido de demissão.
Pedir por e-mailAviso Prévio do Trabalhador
Documento que formaliza o período de aviso prévio antes da saída da empresa.
Pedir por e-mailCarta de Referência Profissional
Modelo para pedir ou redigir uma referência profissional junto de um antigo empregador.
Pedir por e-mailReclamação Laboral
Modelo base para apresentar uma reclamação formal relacionada com direitos laborais.
Pedir por e-mailRequerimento de Férias
Modelo simples para o trabalhador solicitar formalmente o gozo de férias.
Pedir por e-mailProcuração para Fins Laborais
Documento que autoriza terceiros a tratar de assuntos laborais em nome do trabalhador.
Pedir por e-mailDocumentos para Empresas
Modelos pensados para empregadores e equipas de recursos humanos.
Regulamento Interno da Empresa
Modelo de regulamento com normas de conduta, horários e regras internas da empresa.
Pedir por e-mailCarta de Advertência Disciplinar
Modelo para notificar formalmente um colaborador sobre uma falta disciplinar.
Pedir por e-mailNotificação de Rescisão de Contrato
Modelo para a empresa comunicar formalmente o términus do contrato de trabalho.
Pedir por e-mailFicha de Avaliação de Desempenho
Modelo para avaliar periodicamente o desempenho dos colaboradores.
Pedir por e-mailPolítica de Uso de Equipamentos e Internet
Modelo de política interna sobre o uso de equipamentos, internet e redes sociais.
Pedir por e-mailFicha de Registo de Ponto e Assiduidade
Modelo para controlo de horários de entrada, saída e assiduidade dos colaboradores.
Pedir por e-mailDocumentos Gerais
Modelos usados tanto por candidatos/trabalhadores como por empresas.
Contrato de Trabalho a Termo Certo
Modelo de contrato de trabalho com duração determinada, para empresa e trabalhador.
Pedir por e-mailContrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
Modelo de contrato de trabalho sem prazo definido de duração.
Pedir por e-mailAcordo de Rescisão por Mútuo Acordo
Modelo de acordo para términus do contrato por consenso entre as partes.
Pedir por e-mailDeclaração de Vínculo Empregatício
Modelo de declaração que comprova a relação de trabalho entre empresa e colaborador.
Pedir por e-mailTermo de Confidencialidade (NDA)
Modelo de acordo de confidencialidade para proteger informações sensíveis de ambas as partes.
Pedir por e-mailRecibo de Vencimento / Folha de Pagamento
Modelo de recibo para comprovar o pagamento do salário mensal ao trabalhador.
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