MININT revela os requisitos oficiais por órgão para o concurso público 2026: veja idade, altura e habilitações exigidas

MININT revela os requisitos oficiais por órgão para o concurso público 2026: veja idade, altura e habilitações exigidas

O portal oficial de candidaturas ao Concurso Público de Ingresso Externo do Ministério do Interior (MININT), disponível em candidaturas.minint.ao, já divulga os requisitos específicos exigidos para cada um dos cinco órgãos abrangidos pelo processo: Polícia Nacional de Angola, Serviço de Investigação Criminal, Serviço de Migração e Estrangeiros, Serviço Penitenciário e Serviços de Protecção Civil e Bombeiros. Reunimos aqui, na íntegra, a informação oficial disponibilizada pelo Ministério para cada uma das carreiras.

Polícia Nacional de Angola (PNA)

• Ser cidadão angolano;
• Possuir entre 18 e 35 anos de idade;
• Ter altura mínima de 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,60 m para candidatos do sexo feminino;
• Ter a situação militar regularizada;
• Possuir habilitações literárias mínimas correspondentes à 9.ª classe do ensino geral;
• Possuir boa sanidade física e mental, comprovada por inspecção médica;
• Não ter antecedentes criminais.

Serviço de Investigação Criminal (SIC)

• Ser cidadão angolano;
• Possuir entre 18 e 35 anos de idade;
• Possuir formação adequada;
• Ter a situação militar regularizada;
• Possuir sanidade física e mental, comprovada por inspecção e atestado médico;
• Não ter antecedentes criminais.

Serviço de Migração e Estrangeiros (SME)

• Ser cidadão angolano;
• Possuir entre 18 e 35 anos de idade;
• Ter altura mínima de 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,60 m para candidatos do sexo feminino;
• Não ter sofrido sanção penal inibidora do exercício de cargos públicos;
• Possuir experiência de condução de viatura, no caso dos candidatos a agente de migração de 3.ª classe;
• Possuir habilitações literárias mínimas correspondentes à 9.ª classe;
• Ter domínio de informática na óptica do utilizador;
• Possuir robustez física e psicológica indispensável.

Serviço Penitenciário

• Ser cidadão angolano;
• Possuir entre 18 e 30 anos de idade;
• Ter altura mínima de 1,70 m para candidatos do sexo masculino e 1,65 m para candidatas do sexo feminino;
• Ter, no mínimo, a 9.ª classe;
• Não ter sofrido sanção penal inibidora do exercício de cargos públicos;
• Ter bom comportamento moral e cívico;
• Ter boa aptidão física.

Serviços de Protecção Civil e Bombeiros

• Ser cidadão angolano;
• Ter idade compreendida entre os 18 e os 30 anos;
• Ter altura mínima de 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,60 m para candidatos do sexo feminino;
• Ter domínio da natação, no caso dos candidatos a bombeiro mergulhador;
• Ter habilitação e experiência de condução de viatura, em especial pesada, no caso dos candidatos a bombeiro motorista;
• Possuir habilitações literárias mínimas correspondentes à 9.ª classe;
• Não sofrer de doença do foro respiratório nem de epilepsia.

Uma diferenciação clara entre órgãos

A comparação entre os cinco órgãos mostra que o Serviço Penitenciário exige a maior altura mínima entre todas as carreiras — 1,70 m para homens — e tem o limite de idade mais restrito, tal como o SME e a Protecção Civil e Bombeiros, fixado nos 30 anos. Já a Polícia Nacional e o Serviço de Investigação Criminal admitem candidatos até aos 35 anos. Cada órgão tem ainda exigências técnicas próprias, como o domínio de natação para bombeiros mergulhadores ou a experiência de condução para agentes de migração e bombeiros motoristas.

Fonte: Portal oficial do Ministério do Interior — candidaturas.minint.ao