25-01-2026

Quadro de distribuição das vagas por província e município do concurso público do Concelho Superior Da Magistratura Judicial (CSMJ)

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou o Anexo N.º 2, referente ao quadro de distribuição de vagas para o concurso público de ingresso. As oportunidades abrangem os Tribunais de Comarca em todo o território nacional, totalizando 556 vagas.

As vagas estão distribuídas em três categorias funcionais:

Escrivão de Direito de 3.ª Classe (Total: 50 vagas)
Ajudante de Escrivão de 3.ª Classe (Total: 60 vagas)
Oficial de Diligência de 3.ª Classe (Total: 446 vagas)

Abaixo, apresentamos a distribuição detalhada por Província Judiciária e respetivos Tribunais de Comarca.

Distribuição Detalhada das Vagas

Província do Bengo

Dande: 13 vagas (2 Ajudantes de Escrivão, 11 Oficiais de Diligência).
Dembos: 0 vagas.

Província de Benguela

Benguela: 21 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 18 Oficiais de Diligência).
Cubal: 14 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 11 Oficiais de Diligência).
Lobito: 14 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 11 Oficiais de Diligência).

Província do Bié

Andulo: 10 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 9 Oficiais de Diligência).
Camacupa: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).
Cuito: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).

Província de Cabinda

Buco Zau: 11 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 8 Oficiais de Diligência).
Cabinda: 7 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 5 Oficiais de Diligência).

Província do Cuando Cubango

Mavinga: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
Menongue: 11 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 10 Oficiais de Diligência).
C. Cuanavale: 0 vagas.
Cuangar: 0 vagas.

Província do Cuanza Norte

Ambaca: 4 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 2 Oficiais de Diligência).
Cambambe: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
Cazengo: 3 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).
G. Alto: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).

Província do Cuanza Sul

Amboim: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
Cela: 5 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
Libolo: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
Porto Amboim: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
Sumbe: 6 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 5 Oficiais de Diligência).
Quibala: 0 vagas.

Província do Cunene

Cuanhama: 8 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 7 Oficiais de Diligência).
Ombadja: 6 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 5 Oficiais de Diligência).

Província do Huambo

Bailundo: 6 vagas (2 Escrivães, 4 Oficiais de Diligência).
Caala: 6 vagas (2 Escrivães, 4 Oficiais de Diligência).
Huambo: 5 vagas (1 Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).

Província da Huíla

Caconda: 3 vagas (1 Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).
Lubango: 7 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 6 Oficiais de Diligência).
Matala: 3 vagas (1 Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).
Quilengues: 3 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 2 Oficiais de Diligência).

Icolo e Bengo (Luanda)

I. e Bengo: 31 vagas (5 Ajudantes de Escrivão, 26 Oficiais de Diligência).

Província de Luanda

Belas: 32 vagas (2 Escrivães, 4 Ajudantes, 26 Oficiais de Diligência).
Cacuaco: 56 vagas (1 Escrivão, 4 Ajudantes, 51 Oficiais de Diligência).
Luanda (Sede): 57 vagas (2 Escrivães, 5 Ajudantes, 50 Oficiais de Diligência).
Viana: 25 vagas (1 Escrivão, 5 Ajudantes, 19 Oficiais de Diligência).
Cazenga: 0 vagas.

Província da Lunda Norte

Chitato: 6 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 4 Oficiais de Diligência).
Cuango: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
Lucapa: 0 vagas.

Província da Lunda Sul

Saurimo: 17 vagas (4 Escrivães, 1 Ajudante, 12 Oficiais de Diligência).
Muconda: 0 vagas.

Província de Malanje

Cacuso: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).
Malanje: 9 vagas (3 Escrivães, 1 Ajudante, 5 Oficiais de Diligência).
Sem vagas: Cahombo, Calandula, C. Catembo, Kunda d Baze.

Província do Moxico

Moxico: 13 vagas (2 Ajudantes de Escrivão, 11 Oficiais de Diligência).
Lumbala Nguimbo: 0 vagas.

Moxico Leste

Luau: 5 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 3 Oficiais de Diligência).

Província do Namibe

Bibala: 4 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 2 Oficiais de Diligência).
Moçâmedes: 5 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 4 Oficiais de Diligência).
Tombwa: 4 vagas (1 Escrivão, 1 Ajudante, 2 Oficiais de Diligência).

Província do Uíge

Negage: 15 vagas (2 Escrivães, 1 Ajudante, 12 Oficiais de Diligência).
Uíge: 35 vagas (6 Escrivães, 1 Ajudante, 28 Oficiais de Diligência).
Sem vagas: Damba, Sanza Pombo.

Província do Zaire

Mbanza Congo: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).
Soyo: 9 vagas (1 Ajudante de Escrivão, 8 Oficiais de Diligência).
Nzeto: 0 vagas.

Nota: Os totais apresentados correspondem à soma exata dos dados fornecidos no Anexo N.º 2 do concurso. Recomenda-se aos candidatos a verificação atenta dos requisitos para cada Tribunal de Comarca.