Concurso Público com Mais de 6 Mil Vagas no Ministério da Saúde

Concurso Público de Ingresso Externo no Ministério da Saúde

Foi publicado no Diário da República, IIª Série, n.º 119, de 26 de Junho de 2026, o Despacho Conjunto n.º 41/26 dos Ministérios das Finanças, da Administração do Território e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, que abre o Concurso Público de Ingresso Externo no Ministério da Saúde, para preenchimento de 6.000 vagas nas Carreiras Especiais da Saúde, Regime Geral e Trabalhador Social, em todo o território nacional.

Objectivo

Admitir novos profissionais do Regime Especial, Geral e Trabalhador Social, nos termos dos respectivos Estatutos das Carreiras, para colocação nas Unidades Sanitárias das Províncias.

Distribuição das Vagas por Carreira

• Carreira Médica - 1.545 vagas (Médico Assistente: 199; Médico Geral/Médico Interno de Especialidade: 1.346)
• Enfermagem - 1.828 vagas (Enfermeiro de 3ª classe: 1.393; Técnico Médio de Enfermagem de 3ª classe: 435)
• Diagnóstico e Terapêutica - 1.255 vagas (Técnico Superior: 1.105; Técnico Médio: 150)
• Apoio Hospitalar - 1.067 vagas (Condutor de Ambulância de 3ª Classe: 225; Vigilante de 3ª Classe: 225; Secretário Clínico de 3ª Classe: 366; Maqueiro de 3ª Classe: 251)
• Regime Geral - 220 vagas (Técnico Superior de 2ª Classe, nas áreas de Direito, Contabilidade, Recursos Humanos, Engenharia Civil, Engenharia Informática/Ciências de Computação, Matemática, Estatística e Arquitectura)
• Trabalhador Social - 85 vagas (Assistente Social)

Requisitos Gerais

• Nacionalidade Angolana
• Médico Assistente: Licenciatura em Medicina, com especialidade médica reconhecida pelo Instituto de Especialização em Saúde
• Médico Geral/Interno de Especialidade: Licenciatura em Medicina e carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos de Angola
• Enfermagem: Formação Média ou Superior em Enfermagem e/ou Especialidade reconhecida, com carteira profissional emitida pela Ordem dos Enfermeiros de Angola
• Diagnóstico e Terapêutica: Formação Média ou Superior nas áreas de diagnóstico e terapêuticas e/ou Especialidade reconhecida, com carteira profissional
• Apoio Hospitalar: Formação Média ou equiparada
• Regime Geral: Formação Superior nas áreas indicadas
• Trabalhador Social: Formação Superior de Assistente Social

Impedimentos (não são aceites no acto de inscrição)

• Cidadãos estrangeiros
• Ser funcionário público
• Múltiplas candidaturas
• Declarações de frequência de curso (é necessário Certificado de Habilitações Literárias ou Acta de defesa de tese)
• Falta de Declaração/Carteira da Ordem profissional
• Candidatos com habilitações literárias superiores (licenciados) para as vagas da Carreira de Apoio Hospitalar

Documentos Necessários

• Cópia do Bilhete de Identidade
• Cópia do Certificado de Habilitações Literárias
• Documento de Reconhecimento dos Estudos, para certificados emitidos no exterior do País
• Carteira Profissional, para as Carreiras Médica, de Enfermagem e de Diagnóstico e Terapêutica

Vencimentos (Salário Base)

• Médico Assistente: R$ 506.673,83 (salário base)
• Médico Interno Especialidade/Médico Geral: R$ 410.164,53
• Enfermeiro de 3ª classe: R$ 361.909,88
• Técnico Médio de Enfermagem de 3ª classe: R$ 144.763,95
• Técnico Superior de Diag. Terapêutica de 2ª Classe: R$ 361.909,88
• Técnico Médio de Diag. Terapêutica de 2ª Classe: R$ 156.827,61
• Condutor de Ambulância de 3ª Classe: R$ 127.266,45
• Vigilante de 3ª Classe: R$ 117.476,73
• Secretário Clínico de 3ª Classe: R$ 132.161,32
• Maqueiro de 3ª Classe: R$ 112.581,86
• Técnico Superior de 2ª Classe (Regime Geral): R$ 361.909,88
• Assistente Social: R$ 361.909,88

Os valores acima referem-se ao salário base mensal, podendo ser acrescidos de subsídios de risco, exposição industrial/biológica e atrasio, conforme a carreira.

Fases do Concurso

• Submissão e recepção das candidaturas online, através de plataforma electrónica, durante 15 dias úteis
• Avaliação documental para todos os candidatos
• Realização de testes/provas, excepto para a categoria de Médico Assistente (avaliação apenas documental)
• Publicação de listas provisórias e definitivas no portal electrónico do concurso
• Direito a reclamação/recurso do candidato

Entidade Contratante

A formalização da contratação de Médicos Gerais/Interno de Especialidade é feita pela Ministra da Saúde, através de Contrato de Trabalho Público, para colocação nas Unidades Sanitárias das Províncias. A admissão de outros profissionais de saúde é feita pela Ministra da Saúde e/ou Governos Provinciais.

CANDIDATURAS

As candidaturas serão feitas exclusivamente online, através de uma plataforma electrónica a ser disponibilizada pelo Ministério da Saúde, durante 15 dias úteis a partir da abertura oficial do concurso. Consulte o Diário da República IIª Série n.º 119 de 26 de Junho de 2026 para o Despacho Conjunto n.º 41/26 completo e todos os Termos de Referência.

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