Concurso Público — 167 Vagas no Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

Concurso Público de Ingresso Interno e Acesso — 167 Vagas

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, ao abrigo do Despacho N.º 01/2026 de 08 de Junho, abriu um Concurso Público de Ingresso Interno e Acesso para provimento de 167 vagas para o Regime Geral, no quadro de pessoal do Órgão Central do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

Categorias e Número de Vagas

• 5 vagas de Assessor Principal
• 4 vagas de Primeiro Assessor
• 6 vagas de Assessor
• 7 vagas de Técnico Superior Principal
• 21 vagas de Técnico Superior de 1.ª Classe
• 36 vagas de Técnico Superior de 2.ª Classe
• 5 vagas de Técnico Especialista Principal
• 4 vagas de Técnico Especialista de 1.ª Classe
• 3 vagas de Técnico Especialista de 2.ª Classe
• 2 vagas de Técnico de 1.ª Classe
• 5 vagas de Técnico de 2.ª Classe
• 10 vagas de Técnico de 3.ª Classe
• 6 vagas de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe
• 5 vagas de Técnico Médio Principal de 2.ª Classe
• 4 vagas de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe
• 3 vagas de Técnico Médio de 1.ª Classe
• 7 vagas de Técnico Médio de 2.ª Classe
• 10 vagas de Técnico Médio de 3.ª Classe
• 3 vagas de Oficial Administrativo Principal
• 4 vagas de Primeiro Oficial
• 3 vagas de Segundo Oficial
• 6 vagas de Motorista de Pesados Principal
• 4 vagas de Motorista de Pesados de 1.ª Classe
• 4 vagas de Motorista de Ligeiros Principal

Base Legal

Despacho N.º 01/2026, de 08 de Junho, ao abrigo dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto (Lei de Bases da Função Pública), conjugado com o artigo 12.º do Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio.

CANDIDATURAS

Compete ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação anunciar, organizar, conduzir e gerir o presente Concurso Público de Ingresso Interno e Acesso. Os interessados deverão acompanhar os desenvolvimentos do processo através dos canais oficiais do Ministério.

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