Concurso Público — 167 Vagas no Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
Descrição da Vaga
Concurso Público de Ingresso Interno e Acesso — 167 Vagas
O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, ao abrigo do Despacho N.º 01/2026 de 08 de Junho, abriu um Concurso Público de Ingresso Interno e Acesso para provimento de 167 vagas para o Regime Geral, no quadro de pessoal do Órgão Central do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
Categorias e Número de Vagas
- 5 vagas de Assessor Principal
- 4 vagas de Primeiro Assessor
- 6 vagas de Assessor
- 7 vagas de Técnico Superior Principal
- 21 vagas de Técnico Superior de 1.ª Classe
- 36 vagas de Técnico Superior de 2.ª Classe
- 5 vagas de Técnico Especialista Principal
- 4 vagas de Técnico Especialista de 1.ª Classe
- 3 vagas de Técnico Especialista de 2.ª Classe
- 2 vagas de Técnico de 1.ª Classe
- 5 vagas de Técnico de 2.ª Classe
- 10 vagas de Técnico de 3.ª Classe
- 6 vagas de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe
- 5 vagas de Técnico Médio Principal de 2.ª Classe
- 4 vagas de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe
- 3 vagas de Técnico Médio de 1.ª Classe
- 7 vagas de Técnico Médio de 2.ª Classe
- 10 vagas de Técnico Médio de 3.ª Classe
- 3 vagas de Oficial Administrativo Principal
- 4 vagas de Primeiro Oficial
- 3 vagas de Segundo Oficial
- 6 vagas de Motorista de Pesados Principal
- 4 vagas de Motorista de Pesados de 1.ª Classe
- 4 vagas de Motorista de Ligeiros Principal
Base Legal
Despacho N.º 01/2026, de 08 de Junho, ao abrigo dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto (Lei de Bases da Função Pública), conjugado com o artigo 12.º do Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio.
CANDIDATURAS
Compete ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação anunciar, organizar, conduzir e gerir o presente Concurso Público de Ingresso Interno e Acesso. Os interessados deverão acompanhar os desenvolvimentos do processo através dos canais oficiais do Ministério.
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